Contraditório para a S&P já!

in expresso on-line

Contraditório para a S&P já!


O que se passou na sexta-feira é inadmissível e exige uma nova intervenção pública, tão desassombrada e acutilante como a primeira, do ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva. Na primeira, como se sabe, o resultado foi o afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa dos seus comentários nas noites de domingo na TVI, pelo ódio que destilava ao primeiro-ministro, segundo Gomes da Silva. Mas agora o perigo vem de fora.
Explico-me. Na sexta-feira, uma das mais prestigiadas agências de notação financeira, a Standard & Poor's, reviu em baixa a sua perspectiva para a evolução da economia portuguesa e ameaçou descer os «ratings» da dívida pública portuguesa em 2005. Motivo: as fraquezas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2005, que é considerado «uma oportunidade perdida para acelerar e implementar a reforma orçamental». Ora estas aleivosias são perigosas porque visam denegrir a acção deste Governo (como Marcelo fazia) e mostram o enorme ódio que alguém da S&P tem ao primeiro-ministro e, eventualmente, ao ministro das Finanças. Além disso, tudo assenta em falsidades, meias mentiras e invenções completas, como Marcelo fazia. Sim, porque num Governo que elaborou um Orçamento tão bom, tão bom, tão bom, que tira aos ricos e dá aos pobres, reduz impostos e aumenta salários e pensões, e, ainda por cima, mantém ou reduz mesmo o défice, não pode ser acusado de não cumprir todas as boas regras de elaboração de um orçamento num período de alguma recuperação económica. Um Orçamento assim não pode ser de uma grande opacidade, como vários economistas queixinhas, como Silva Lopes, Teodora Cardoso, Miguel Beleza, Vítor Bento e João Ferreira do Amaral, foram dizer ao Presidente da República.

É verdade que a dívida pública ultrapassa os 60% e chega a 62%; e que a redução de meio ponto percentual anualmente deixa de ser cumprida - dois dos critérios exigidos por Bruxelas. Mas só isso não justifica o arrazoado da S&P, que deixa implícito que as taxas de juro aplicadas à dívida pública, bem como às empresas públicas (e, no final, a todos os que pedem empréstimos à banca), podem vir a subir em 2005 se o «rating» entretanto descer. O que vale é que, no final de mais um longo dia de trabalho, o ministro das Finanças veio sossegar-nos a todos, dizendo que o Governo prossegue a consolidação orçamental e uma política de rigor nas finanças públicas. Em qualquer caso, como há o risco da Standard & Poor's não acreditar, eu sugiro que o ministro Rui Gomes da Silva faça uma comunicação ao mundo, dizendo que é inadmissível que a S&P nos dê as notas que entende por uma questão de ódio ao primeiro-ministro e sem se verificar o princípio do contraditório. E se o presidente da S&P perceber que este Governo lhe pode estragar o negócio, veremos se não metem a viola no saco e até nos aumentam o «rating» da República no próximo ano.

0 comentários: